OUTUBRO ROSA
Já se cuidou hoje?
07out
28set
Menor de idade pode trabalhar?
Você sabia que a CLT permite o trabalho de menores de idade? ⚠ Mas existem vários requisitos para o trabalho, tais como: é proibido o trabalho entre 22h e 05h00, em condições insalubres e em locais como manguezais. O art. 403 diz que é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz,...
16ago
Vender as férias é direito do trabalhador!
Todo profissional que atua pelo regime CLT de trabalho tem direito ao período de férias, garantido pela Constituição Federal.⠀ Sendo assim, as empresas devem certificar que todos os seus funcionários tenham esse período respeitado dentro do prazo de um ano.⠀ Mas vender as férias também é permitido, mas quem toma essa decisão é o empregado e não o patrão! Somente o...
04ago
Trabalhador, você sabe o que é a síndrome de burnout?
Você sabia, trabalhador, que é perigoso trabalhar demais? Sim, é muito perigoso! Vamos entender sobre isso, vem comigo!? O trabalho faz parte da natureza de todo cidadão desde que o mundo é mundo! Todavia, por vezes, o trabalhador é obrigado a laborar de forma extrema, sem limites, o que o leva à exaustão pelo excesso de serviço. Citado excesso pode desencadear a chamada...
23maio
Estabilidade para mulheres grávidas
A mulher grávida possui uma garantia de emprego, a chamada estabilidade. ⠀ Quando uma funcionária se encontra gestante, o empregador não pode demiti-la sem justa causa. ❌ ⠀ A estabilidade da funcionária grávida vale desde a confirmação da gravidez até 5⃣ meses após o parto. ⠀ ⚠É importante você saber que se a gestação foi descoberta após a funcionária ter sido desligada, precisa ter comprovação...
17maio
08maio
12 DIREITOS QUE TODOS OS TRABALHADORES PRECISAM CONHECER
É comum o trabalhador desconhecer seus direitos e pensando nisso, reunimos neste post os 12 direitos que todos os trabalhadores precisam conhecer: 👉Carteira de trabalho: deve ser feita dentro do prazo de até 5 dias úteis, o que efetiva a contratação do trabalhador. Isso é primordial para garantir os direitos dos trabalhadores, assim como seu registro por meio do sistema...
27abr
Dívida do empregado com a empresa. Pode descontar na rescisão?
Sim, eventuais dívidas do empregado para com a empresa podem ser descontadas quando do pagamento da rescisão do empregado.⠀ .⠀ De toda forma, há um limite legal, que é o valor da remuneração mensal do empregado.⠀ .⠀ O que ultrapassar este valor não pode ser descontado no TRCT do empregado, embora possa dele ser cobrado em uma ação, na Justiça do Trabalho.⠀ .⠀ Salve este...
19mar
Trabalhador pode faltar no trabalho com decreto de lockdown?
O funcionário é obrigado a ir trabalhar? A empresa pode obrigar o funcionário a trabalhar caso o setor esteja autorizado por lei a funcionar. Porém, é preciso que a empresa ofereça condições que preservem a saúde do empregado, explica o professor de direito, Vinicius Fluminham. Fabiola Marques, professora da PUC-SP, afirma que no caso de empresas com autorização para abrir, fornecendo...
15mar
Vou casar! Tenho direito a folga?
A licença casamento, também conhecida pelo nome de licença gala, é um direito do colaborador contratado pelo regime CLT. Por meio dela, a empresa concede alguns dias de folga ao profissional recém-casado. De acordo com o artigo 473 da CLT, o colaborador que vai se casar tem direito a três dias consecutivos de folga com a licença casamento, sem...