Trabalhador pode faltar no trabalho com decreto de lockdown?

Trabalhador pode faltar no trabalho com decreto de lockdown?

O funcionário é obrigado a ir trabalhar?

A empresa pode obrigar o funcionário a trabalhar caso o setor esteja autorizado por lei a funcionar. Porém, é preciso que a empresa ofereça condições que preservem a saúde do empregado, explica o professor de direito, Vinicius Fluminham.

Fabiola Marques, professora da PUC-SP, afirma que no caso de empresas com autorização para abrir, fornecendo ou não serviço essencial, o funcionário deve comparecer.

“A legislação permite a falta justificada do trabalhador quando houver autorização do empregador ou quando existir previsão legal”, disse.

“O trabalhador que faltar sem justificativa, pode sofrer penalidades, como advertências, suspensão, ou até mesmo demissão por justa causa, a depender da situação”, diz Fabiola.

Fonte da matéria: FDR
Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/Y4cC
Data da matéria:17/03/2021

#sindicato
#sindicalismo
#informacao
#sindcomococa
#afsys_sindical
#trabalhadores
#sejasocio


Chat aberto
precisa de ajuda?
Olá!!
podemos ajudar?