Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando …

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Setembro Amarelo: campanha de conscientização e prevenção ao suicídio O Setembro Amarelo é uma campanha nacional de conscientização sobre a …

E quando a pejotização vira sinônimo de exclusão? Na nova história da série do MPT, vemos um dos efeitos mais …

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Lei 15.156/2025 amplia direitos trabalhistas para mães de crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita por Zika A Lei nº …

Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: o que muda com a nova lei A Lei 15.176, sancionada em julho de …

A Lei nº 14.457/2022, conhecida como “Programa Emprega + Mulheres”, estabelece medidas para flexibilizar a jornada de trabalho de pais …

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/comissao-aprova-texto-isencao-imposto-renda-5-mil/ …

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 6,2% no trimestre encerrado em maio de 2025, segundo dados divulgados pela …

O artigo “A pejotização sepulta o debate sobre o fim da escala 6 x 1”, publicado na coluna Juris do Metrópoles, analisa …

Fonte: Migalhas …

Novas regras para a contagem de prazos processuais começam a valer na sexta-feira, dia 16. Essas mudanças visam simplificar e …

O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e …

O Dia das Mães é uma data comemorativa muito importante, celebrada no segundo domingo de maio no Brasil. Essa ocasião …

O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização realizada no Brasil e em outros países durante o mês de maio, …

O Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, é uma data que homenageia as lutas históricas dos trabalhadores por …

Dia 21 de abril é uma data importante no Brasil, conhecida como o Dia de Tiradentes. Essa data homenageia Joaquim …